Hábito perigoso no trânsito poderá suspender a CNH do motorista por até 12 meses

A discussão sobre ultrapassagem perigosa ganhou força no cenário do trânsito brasileiro após a proposta de endurecimento das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em um país onde rodovias movimentadas, veículos pesados e imprudência ao volante ainda são fatores frequentes de acidentes graves, o tema volta ao centro do debate com foco direto na segurança viária e na preservação de vidas.

O PL 1405/24 propõe transformar esse tipo de conduta em uma infração ainda mais severa, com possibilidade de multa multiplicada por dez, aplicação de sete pontos na CNH e suspensão do direito de dirigir por até 12 meses, reforçando o caráter educativo e punitivo da legislação.

Ultrapassagem perigosa e o risco real nas rodovias brasileiras

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A prática da ultrapassagem perigosa é uma das principais causas de colisões frontais em estradas de pista simples, especialmente em situações que envolvem caminhões, ônibus e trechos com baixa visibilidade.

Esse tipo de manobra exige condições específicas para ser considerada segura, como:

• Visibilidade total da pista contrária;
• Sinalização adequada permitindo a ultrapassagem;
• Distância suficiente para concluir a manobra;
• Velocidade compatível com o tráfego;
• Controle total do veículo.

Quando esses critérios não são respeitados, a ultrapassagem deixa de ser uma simples infração de trânsito e passa a representar um alto risco de acidentes graves ou fatais.

O que prevê o PL 1405/24 para ultrapassagens perigosas

A proposta legislativa, identificada como PL 1405/24, busca incluir o artigo 205-A no Código de Trânsito Brasileiro, criando uma tipificação específica para casos de ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável.

O texto prevê punições mais rígidas para condutores que realizarem manobras que coloquem em risco a segurança viária, incluindo situações em que não há acidente, mas existe ameaça concreta.

Entre as penalidades previstas estão:

• Infração gravíssima;
• 7 pontos na CNH;
• Multa de aproximadamente R$ 2.934,70;
• Suspensão da CNH por 12 meses.

A intenção do projeto é atingir principalmente comportamentos reiterados de risco em rodovias, onde a margem de erro é mínima.

Quando a suspensão da CNH por 12 meses pode ser aplicada

Ultrapassagem perigosa pode custar sua CNH por até 12 meses e muita gente faz sem perceber.

Caso aprovado, o PL estabelece que a suspensão da CNH por ultrapassagem perigosa será aplicada de forma automática nos casos enquadrados na nova infração.

Além disso, a proposta prevê um agravamento em caso de reincidência dentro de um período de 12 meses, podendo dobrar o tempo de suspensão.

Outro ponto importante do texto é a restrição adicional ao condutor penalizado, que ficaria impedido de dirigir em rodovias por um período mínimo de dois anos, reforçando o foco na prevenção de novos comportamentos de risco.

Comportamentos que aumentam o risco de infração e acidente

A ultrapassagem perigosa não se resume apenas ao ato de ultrapassar outro veículo, mas envolve um conjunto de atitudes que elevam significativamente o risco no trânsito.

Entre as práticas mais perigosas estão:

1. Ultrapassagem sem visibilidade

Realizar a manobra em curvas, aclives ou faixas contínuas aumenta drasticamente o risco de colisão frontal.

2. Retorno forçado à faixa

Executar a ultrapassagem sem espaço suficiente pode obrigar o retorno brusco, colocando outros veículos em risco.

3. Disputa de velocidade

Acelerar para impedir outra ultrapassagem cria situações de conflito e imprevisibilidade no tráfego.

4. Uso indevido do acostamento

Transformar o acostamento em faixa de passagem compromete a segurança de veículos parados e equipes de emergência.

5. Ignorar sinalização e condições da via

Desrespeitar placas, faixas contínuas ou condições climáticas adversas amplia a probabilidade de acidentes graves.

A suspensão da CNH por ultrapassagem perigosa já está valendo?

Atualmente, a suspensão da CNH por ultrapassagem perigosa ainda não está em vigor como regra específica, já que o PL 1405/24 segue em tramitação no Congresso Nacional, passando por análise nas comissões responsáveis.

No entanto, mesmo antes de qualquer alteração legislativa, o Código de Trânsito Brasileiro já prevê punições para condutas imprudentes, especialmente aquelas que colocam em risco a segurança de outros usuários da via.

Mais rigor no trânsito e foco na direção defensiva

A proposta reforça uma tendência clara de endurecimento das regras de trânsito no Brasil, com foco na redução de acidentes e no incentivo à direção responsável.

Independentemente da aprovação do projeto, especialistas destacam que a prática da direção defensiva continua sendo a principal forma de evitar penalidades, preservar a CNH e, principalmente, proteger vidas nas estradas brasileiras.