Legislação

Saiba como utilizar o suporte de celular no carro sem infringir a lei e evitar multas.

Mesmo com a popularização de serviços como Uber e 99 Moto desde 2021, controvérsias surgem devido a uma lei federal.

Comissão da Câmara aprova proposta que torna crime abandonar animais em vias públicas usando veículos, com penas de reclusão e cassação do…

Conheça as regras atualizadas para aplicação de películas escuras em veículos, conforme as resoluções 960 e 989 do Contran.

Nova regulamentação no Brasil proíbe fabricação de motos carburadas, impactando preços e diversidade de modelos no mercado de motocicletas.

Projeto de Lei pretende obrigar registro fotográfico para todas as infrações de trânsito no país, promovendo maior justiça e transparência.

Estado brasileiro fortalece segurança em aplicativos de transporte com exigências como reconhecimento facial e cadastro detalhado de…

Projeto de lei 3412/23 propõe redução de pontos na CNH após seis meses sem infrações, beneficiando condutores cuidadosos.

Quatro novas regras de trânsito entram em vigor no Brasil, exigindo atenção dos motoristas para evitar multas e infrações.

Modificação na legislação de trânsito redefine o uso de faróis baixos durante o dia em rodovias brasileiras, afetando a segurança e o…