Legislação

Nova lei da CNH sem autoescola pode baixar custo em 75%. Saiba como vai funcionar.

Veja os países onde tirar carteira de motorista é mais fácil e barato.

Entenda se dirigir sem camisa é ilegal e o que realmente pode gerar penalidade.

Governo Federal altera regras da CNH, simplificando o processo de habilitação. Veja o que mudou.

Com o crescente uso de carros elétricos, novas regras surgem para regular vagas exclusivas.

Câmara dos Deputados aprovou projeto que considera infração gravíssima o uso de veículos para abandono de animais.

Lei inovadora busca impor limitadores de velocidade em veículos de determinado grupo. Veja quais são.

O uso do celular ao dirigir continua sendo um dos principais riscos no trânsito brasileiro, com severas penalidades para infratores.

Câmara dos Deputados analisa projeto que prevê multa e prisão de até oito anos para flanelinhas que atuam com ameaças e agressões.

Projeto de lei busca eliminar taxa de licenciamento de veículos no DF, considerando a digitalização dos documentos desde 2021.