Legislação

Câmara dos Deputados analisa projeto que prevê multa e prisão de até oito anos para flanelinhas que atuam com ameaças e agressões.

Projeto de lei busca eliminar taxa de licenciamento de veículos no DF, considerando a digitalização dos documentos desde 2021.

Áreas de espera para motociclistas em semáforos buscam otimizar o trânsito e aumentar a segurança no Brasil, inspiradas em modelos europeus.

Lei 14.921 estabelece novo limite de idade para veículos de ensino de condutores, aumentando a durabilidade permitida nas frotas de…

Desde 2015, o uso de extintores em carros de passeio no Brasil é opcional, mas multas ainda podem ser aplicadas. Entenda as regras e…

O uso do giroflex por veículos oficiais não autorizados pode estar em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Veja o que diz a…

Conheça as nuances das leis de trânsito brasileiras e a verdade sobre passar no sinal vermelho durante a madrugada.

Entenda a importância da conservação dos pneus para a segurança no trânsito brasileiro e os fatores que influenciam sua durabilidade.

Vídeo viral ensina como burlar blitz usando guincho, mas atitude pode ser enquadrada como crime, alerta especialista.

Proposta em análise busca conscientizar motoristas sobre riscos associados ao uso de determinados medicamentos.