Legislação

Lei inovadora busca impor limitadores de velocidade em veículos de determinado grupo. Veja quais são.

O uso do celular ao dirigir continua sendo um dos principais riscos no trânsito brasileiro, com severas penalidades para infratores.

Câmara dos Deputados analisa projeto que prevê multa e prisão de até oito anos para flanelinhas que atuam com ameaças e agressões.

Projeto de lei busca eliminar taxa de licenciamento de veículos no DF, considerando a digitalização dos documentos desde 2021.

Áreas de espera para motociclistas em semáforos buscam otimizar o trânsito e aumentar a segurança no Brasil, inspiradas em modelos europeus.

Lei 14.921 estabelece novo limite de idade para veículos de ensino de condutores, aumentando a durabilidade permitida nas frotas de…

Desde 2015, o uso de extintores em carros de passeio no Brasil é opcional, mas multas ainda podem ser aplicadas. Entenda as regras e…

O uso do giroflex por veículos oficiais não autorizados pode estar em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Veja o que diz a…

Conheça as nuances das leis de trânsito brasileiras e a verdade sobre passar no sinal vermelho durante a madrugada.

Entenda a importância da conservação dos pneus para a segurança no trânsito brasileiro e os fatores que influenciam sua durabilidade.