Mostrou dedo, levou multa: gestos obscenos no trânsito podem virar infração e 3 pontos na CNH
Nova proposta de lei impõe multas e pontos na CNH para motoristas que realizam gestos ofensivos no trânsito.
O combate à violência no trânsito ganhou novos contornos com a aprovação do Projeto de Lei 3575/21 pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, dando um passo importante. Este projeto busca introduzir sanções para motoristas que realizam gestos ofensivos enquanto dirigem.
O texto, aprovado em 13 de dezembro de 2024, ainda precisa passar por outras etapas no Congresso para se tornar uma lei.
Elaborado pelo ex-deputado Carlos Bezerra, o projeto inclui gestos obscenos como uma infração leve no Código de Trânsito Brasileiro. A penalidade sugerida é uma multa de R$ 88,38, acompanhada de três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do infrator.
O relator da proposta, deputado Diego Andrade, destacou a relevância dessa medida para promover o respeito entre motoristas e pedestres.
Gesto obsceno pode virar infração
Os apoiadores do texto entendem que gestos e insultos ofensivos podem desencadear reações impulsivas, aumentando o risco de acidentes e conflitos físicos entre motoristas. Andrade argumentou que essa punição ajudará a criar um trânsito mais civilizado e seguro.
Assim, a proposta não apenas acrescenta uma nova infração ao Código de Trânsito, mas também visa reduzir a violência nas vias brasileiras.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que as mortes de trânsito cresceram 13,5% entre 2010 e 2019 em comparação à década anterior. Atenta à situação, a ONU desenvolve a campanha “1ª Década de Ação pela Segurança no Trânsito” para reduzir a mortalidade nas estradas.
Repercussão e expectativas
A aprovação inicial do projeto foi recebida positivamente, sendo vista como um avanço na regulamentação do comportamento dos motoristas. Ao sancionar gestos ofensivos, espera-se uma diminuição das agressões e uma melhoria na convivência diária no trânsito.
Esta proposta pode se tornar um exemplo de como legislações podem influenciar mudanças comportamentais.
Para que a medida entre em vigor, ela ainda precisa ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além de passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A expectativa é que, caso aprovada, essa lei contribua para um ambiente mais pacífico nas vias brasileiras.
