Alívio para os motoristas autônomos: Senado aprova redução do Imposto de Renda

Em uma votação unânime realizada nesta terça-feira (23), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto destinado a aliviar a carga tributária sobre taxistas e motoristas de aplicativo. A proposta busca reduzir a alíquota do Imposto de Renda (IR) incidente sobre os rendimentos desses profissionais, diminuindo o índice de tributação de 60% para 20%.

O projeto, liderado pelo presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), e relatado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), foi recebido com entusiasmo e visto como um avanço no reconhecimento e valorização da categoria.

Esta medida representa um importante estímulo ao setor, considerando as particularidades e desafios enfrentados por taxistas e motoristas de aplicativo, como os custos de manutenção veicular e despesas com combustível.

Com vigência prevista para cinco anos, a medida beneficiará cerca de 1 milhão de motoristas de aplicativo, 400 mil taxistas e 300 mil mototaxistas em todo o território nacional, conforme estimativas divulgadas pelo senador Vanderlan Cardoso.

E, prevendo a aprovação da medida, o relator da proposta, senador Sérgio Petecão, propôs um mecanismo de equilíbrio fiscal para compensar a redução prevista na arrecadação com a diminuição do IR.

A estratégia inclui um acréscimo de 0,1 ponto percentual na tributação sobre bancos e instituições financeiras, com o intuito de garantir a estabilidade das contas públicas e preservar o funcionamento da economia nacional.

Após a aprovação em caráter terminativo pela CAE, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados. Caso não haja recursos para revisão no plenário do Senado, a expectativa é que a proposta seja prontamente avaliada e sancionada pela Câmara, trazendo um alívio financeiro expressivo e reforçando o setor de transporte de passageiros no país.

PL propõe blindagem em veículos de taxistas e motoristas de apps

Um outro projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende autorizar a instalação de cabines blindadas em veículos de taxistas e motoristas de aplicativos.

A iniciativa visa reduzir a violência e os riscos de assaltos. Se aprovado, o projeto seguirá para análise no Senado Federal.