Passageiro não usa o cinto no banco de trás e motorista da Uber ganha multa mais 5 pontos na CNH
Motorista de Uber leva multa por cliente sem cinto e regra surpreende passageiros.
Uma corrida curta, um passageiro acomodado no banco traseiro e um detalhe aparentemente banal podem terminar em multa e pontos na CNH.
Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, inclusive em corridas por aplicativo. Isso significa que motoristas de Uber, 99 ou táxi precisam redobrar a atenção antes mesmo de iniciar o deslocamento.
A legislação não cria uma exceção por se tratar de transporte remunerado nem transfere automaticamente a responsabilidade ao passageiro que se recusa a usar o equipamento.’
Cinto também é obrigatório no banco traseiro
Esse erro do passageiro pode custar R$ 195,23 e 5 pontos ao motorista de aplicativo.
O artigo 65 do CTB determina o uso do cinto pelo condutor e pelos passageiros em todas as vias do território nacional. A regra vale para bancos dianteiros e traseiros, independentemente da distância percorrida.
Por isso, mesmo trajetos de poucos minutos exigem que todos estejam corretamente protegidos antes de o veículo entrar em movimento.
Qual é a penalidade prevista?
De acordo com o artigo 167, deixar de usar o cinto configura infração grave. A penalidade prevista é multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH, além da retenção do veículo até que o ocupante coloque o equipamento.
Na prática, a fiscalização pode autuar o motorista mesmo quando ele próprio estiver usando o cinto, caso um passageiro seja flagrado sem proteção.
Por que a responsabilidade pode recair sobre o motorista?
Passageiro entrou sem cinto e quem levou 5 pontos na CNH foi o motorista.
Embora o passageiro adulto também tenha responsabilidade pela própria segurança, o condutor é quem controla a circulação do veículo e deve verificar se todos os ocupantes estão devidamente acomodados.
Em corridas por aplicativo, isso significa que o motorista pode pedir que o cliente coloque o cinto antes da partida. Caso haja recusa, a alternativa mais segura é não iniciar ou interromper o deslocamento em local adequado.
Corrida por aplicativo não muda a regra
O CTB não diferencia carro particular, táxi ou veículo de aplicativo quando o assunto é uso de cinto de segurança. O pagamento pela corrida não cria qualquer dispensa.
Para evitar problemas, vale adotar uma rotina simples: pedir que todos coloquem o cinto, manter os fechos acessíveis, respeitar a capacidade do veículo e não seguir viagem diante de recusa persistente.
Passageiro sem cinto também coloca outros em risco
Em uma colisão, quem está solto no banco traseiro pode ser projetado para frente, atingindo bancos, teto, portas ou até os ocupantes da dianteira.
Por isso, conferir o cinto no banco traseiro deve fazer parte do embarque. Mais do que evitar multa, essa atenção reduz significativamente o risco de lesões graves para todos dentro do carro.
