Seu carro é leve ou pesado? Veja por que isso pode mudar o valor do IPVA que você paga

Comissão aprova mudança na cobrança do IPVA, sugerindo cálculo pelo peso do carro, e não pelo valor de mercado.

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pode transformar completamente a forma como milhões de brasileiros pagam o IPVA.

A PEC 3/2026, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), prevê que o imposto deixe de ser calculado pelo valor de mercado do veículo, determinado pela Tabela Fipe, e passe a considerar o peso do automóvel.

Caso avance no Congresso, a mudança poderá alterar a cobrança do tributo em todo o país e abrir espaço para incentivos a veículos menos poluentes.

Embora a proposta ainda esteja em fase inicial de análise, ela já desperta debates sobre impactos para motoristas, estados e arrecadação pública.

O que muda no cálculo do IPVA?

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Atualmente, o IPVA é calculado com base no valor venal do veículo, utilizando como referência a Tabela Fipe. Cada estado define sua própria alíquota, que normalmente varia entre 1% e 4%, conforme a legislação local.

A proposta apresentada pelo deputado Kim Kataguiri pretende substituir esse modelo por um sistema baseado no peso do veículo. Além disso, o texto estabelece que a cobrança não poderá ultrapassar 1% do valor de revenda do automóvel e autoriza os estados a criarem regras que favoreçam veículos mais sustentáveis, como elétricos e híbridos.

Os defensores da medida argumentam que o novo formato pode tornar a tributação mais equilibrada. Já especialistas apontam que a alteração poderá reduzir a arrecadação dos estados, o que ainda deverá ser discutido durante a tramitação.

Proposta ainda precisa passar por novas etapas

A aprovação na CCJ representa apenas o primeiro passo. Agora, a PEC do IPVA será analisada por uma comissão especial, onde poderá receber alterações antes de seguir para votação no plenário da Câmara dos Deputados, em dois turnos. Se aprovada, ainda precisará passar pelo Senado antes de entrar em vigor.

Até que todas essas etapas sejam concluídas, permanecem valendo as regras atuais para cobrança do imposto em todos os estados brasileiros.

Como funciona a cobrança do IPVA atualmente?

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Hoje, cada estado possui autonomia para definir as alíquotas do IPVA. Em São Paulo, por exemplo, carros de passeio pagam 4% sobre o valor indicado pela Tabela Fipe. Assim, um veículo avaliado em R$ 50 mil gera um imposto de R$ 2 mil.

Diversos portais e aplicativos também disponibilizam simuladores que ajudam os proprietários a estimar o valor do tributo antes da divulgação oficial das tabelas estaduais.

Quem tem direito à isenção do IPVA?

As regras de isenção do IPVA variam conforme o estado. Em muitas unidades da federação, veículos com 15 anos ou mais de fabricação já estão livres do imposto, enquanto outras exigem idade mínima de 20 anos. Há ainda estados que concedem o benefício a partir de 10 ou 18 anos.

Quem deixa de pagar o imposto dentro do prazo está sujeito à incidência de multas, juros e, em casos mais graves, à inscrição do débito em dívida ativa. Por isso, acompanhar o calendário de pagamento e as regras vigentes em cada estado continua sendo essencial para evitar custos adicionais.

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