Uber ‘Black Mirror’? Senador defende obrigatoriedade de câmeras em carros de aplicativos

Na última terça-feira (11), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado iniciou a avaliação de uma proposta que visa obrigar a instalação de dispositivos de monitoramento em tempo real em veículos de aplicativos. A iniciativa pretende garantir maior segurança para motoristas e passageiros.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) é o autor do projeto de lei que busca assegurar essa camada adicional de proteção. Ele destaca que o fornecimento desses equipamentos deve ser responsabilidade das empresas, sem custos para os motoristas parceiros.

Proposta e suas implicações

O projeto propõe que as empresas de transporte por aplicativo disponibilizem equipamentos de monitoramento geolocalizados aos profissionais. Essa medida visa acompanhar a localização dos veículos em tempo real, aumentando a segurança de todos os envolvidos durante as viagens.

Uma audiência pública sobre o assunto está prevista para ser realizada, com a presença de representantes de motoristas e empresas do setor. O objetivo é discutir as especificações dos equipamentos e assegurar que todos os envolvidos sejam ouvidos antes da implementação.

Trâmites e etapas do processo

• Discussão na Comissão de Assuntos Econômicos.
• Audiência pública com entidades do setor.
• Análise pela Comissão de Segurança Pública.

Após a avaliação pela Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto será encaminhado para a Comissão de Segurança Pública do Senado. O processo visa garantir que todos os aspectos de segurança e operacionais sejam considerados.

Impacto na operação de aplicativos

Se aprovado, o projeto poderá alterar significativamente a dinâmica do trabalho de motoristas de aplicativos. Com a novidade, será possível acompanhar com mais segurança a localização desses profissionais.

A instalação dos dispositivos de monitoramento tem o potencial de proporcionar maior tranquilidade aos usuários e trabalhadores do setor de transporte compartilhado, mas também levanta questões de privacidade. A legalidade da proposta deve continuar a ser discutida no Congresso.

Essa proposta representa um passo importante na busca por soluções que beneficiem tanto motoristas quanto passageiros. A expectativa é que um debate abrangente traga melhorias significativas para todos os envolvidos no serviço de transporte por aplicativo.