Vontade de mostrar o dedo do meio? Pense bem! Gesto obsceno no trânsito pode virar multa

Penalidades para punir gestos obscenos no trânsito está em análise na Câmara dos Deputados.

Se você é um motorista estressadinho que vive xingando e mostrando o dedo do meio para outros condutores, saiba que isso pode custar caro. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode alterar a forma como a incivilidade no trânsito é tratada.

A proposta, elaborada pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), visa penalizar motoristas que realizem gestos obscenos enquanto dirigem.

Após a aprovação inicial, a pauta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisada mais detalhadamente. Caso também receba aprovação nessa fase, ela será submetida à votação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal.

Implicações para os motoristas

Se aprovada em todas as etapas, a medida será incorporada ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A intenção é que esses gestos sejam classificados como infração leve, resultando em uma multa de R$ 88,38 e três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A justificativa para o projeto é baseada na redução de comportamentos agressivos no trânsito. Conforme afirma Andrade, gestos ofensivos podem desencadear reações impulsivas, potencializando o risco de acidentes graves.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as mortes de trânsito cresceram 13,5% entre 2010 e 2019 em comparação à década anterior. Para conter o avanço, a ONU criou a campanha “1ª Década de Ação pela Segurança no Trânsito”, que visa reduzir a mortalidade nas estradas.

Mais segurança e respeito

A iniciativa parlamentar busca promover um ambiente mais respeitoso nas vias, reforçando a necessidade de civilidade entre motoristas, pedestres e outros participantes do trânsito.

Com a análise em andamento pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a expectativa é que a proposta traga discussões importantes sobre a segurança no trânsito. A introdução desse dispositivo no CTB reforçaria os esforços para criar um ambiente mais seguro e harmonioso nas vias brasileiras.

Critérios de pontuação na CNH

Atualmente, o sistema de pontuação da CNH varia conforme a gravidade das infrações cometidas. O limite de pontos permitido é ajustado de acordo com a presença de infrações gravíssimas.

  • 40 pontos: teto para motoristas sem infrações gravíssimas.
  • 30 pontos: aplicável a motoristas com uma infração gravíssima.
  • 20 pontos: mantido para motoristas com duas ou mais infrações gravíssimas.
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