Vale-Táxi Social: transporte gratuito para idosos e gestantes é APROVADO na Câmara
Proposta aprovada visa proporcionar transporte gratuito e seguro a idosos e mães em situação de vulnerabilidade até unidades de saúde pública.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o projeto que institui o programa Vale-Táxi Social. Este benefício tem como objetivo fornecer transporte gratuito de ida e volta a unidades de saúde pública, como hospitais e maternidades, beneficiando idosos com doenças crônicas, gestantes e mães em situação de vulnerabilidade social.
Com foco na saúde e bem-estar dessas populações, o projeto pretende auxiliar mães durante os 18 meses após o início da gestação, além de gestantes que enfrentam desafios socioeconômicos. Dessa forma, o programa busca eliminar barreiras de acesso a serviços de saúde essenciais, oferecendo uma solução segura e acessível.
Como o programa será implementado
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Para participar do Vale-Táxi Social, tanto os taxistas quanto os beneficiários devem estar inscritos no CadÚnico, que é o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. As unidades de saúde públicas envolvidas no projeto terão a responsabilidade de cadastrar esses motoristas, solicitando informações básicas, como nome, horário de trabalho, contato telefônico e identificação do veículo.
- Critérios de elegibilidade
O programa contempla apenas aqueles cujo Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) esteja entre 0,4 e 1. Este índice, calculado com base em dados do IBGE, considera fatores como renda familiar, condições de moradia, trabalho e emprego. Quanto mais próximo de 1, maior é a situação de vulnerabilidade social.
Próximos passos e análise
O projeto ainda passará por avaliação das comissões de Saúde, de Finanças e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, ele seguirá para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, para o Senado, onde deverá ser novamente analisado.
Se aprovado em todas as etapas, o Vale-Táxi Social poderá se tornar um importante aliado para a promoção da saúde e bem-estar das populações mais vulneráveis, garantindo assim acesso justo e equitativo aos serviços essenciais de saúde pública.
