Motorista cancela 64% das corridas, perde conta na Uber e vê Justiça derrubar indenização de R$ 36 mil

Uma sequência de corridas canceladas acabou levando um motorista da Uber em Salvador aos tribunais. Depois de registrar uma taxa de cancelamento de 64% das viagens aceitas, ele foi descredenciado da plataforma e decidiu processar a empresa.

Na primeira instância, conseguiu ordem para recuperar a conta e receber R$ 36 mil. O resultado, porém, mudou completamente no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A decisão chama atenção porque mostra como o histórico de utilização do aplicativo e o cumprimento das regras contratuais podem pesar em disputas envolvendo o bloqueio de motoristas.

Por que a Uber excluiu o motorista?

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Segundo os registros apresentados pela empresa, o condutor acumulava cancelamentos recorrentes, alcançando índice de 64% das viagens que havia aceitado.

A Uber sustentou que esse comportamento contrariava suas regras de utilização. Também afirmou que o motorista recebeu advertências antes do descredenciamento e teve acesso a um procedimento administrativo para contestar a medida. Sem recuperar o acesso, ele entrou com ação na 4ª Vara Cível de Salvador.

Motorista pediu R$ 36 mil na Justiça

No processo, o profissional solicitou a reativação da conta da Uber, R$ 26 mil por lucros cessantes e mais R$ 10 mil a título de danos morais.

Inicialmente, conseguiu uma decisão favorável. A primeira instância determinou que a empresa restabelecesse o cadastro em cinco dias, sob multa diária de R$ 500, limitada a R$ 30 mil, além de reconhecer as indenizações pedidas. A Uber, entretanto, recorreu.

TJ-BA mudou completamente o resultado

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O recurso foi analisado pela 2ª Câmara Cível do TJ-BA. Por decisão unânime, o colegiado considerou que os registros apresentados demonstravam descumprimento reiterado das condições da plataforma.

Para os desembargadores, o bloqueio não foi realizado de maneira arbitrária. Pesaram na decisão o alto índice de cancelamentos, as advertências anteriores e a possibilidade de revisão administrativa oferecida ao motorista.

Com isso, o tribunal entendeu que o descredenciamento da Uber representou exercício regular de um direito previsto na relação contratual.

Conta e indenizações foram afastadas

A decisão de segunda instância derrubou integralmente a sentença anterior. A Uber não precisará reativar o motorista, enquanto os R$ 26 mil por lucros cessantes e os R$ 10 mil por danos morais foram afastados.

O profissional também foi condenado ao pagamento das custas e de honorários fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, embora a cobrança fique suspensa em razão da gratuidade de Justiça.

O julgamento não significa que qualquer bloqueio realizado por uma plataforma seja automaticamente válido. No caso analisado, porém, a existência de registros objetivos, advertências e oportunidade de contestação foi decisiva para a Justiça reconhecer a legitimidade da exclusão.