IPVA 2024: veja se você não vai precisar pagar o imposto do seu carro

Todo começo de ano, os proprietários de veículos já sabem que vão precisar desembolsar uma quantia para manter o carro regularizado, uma vez que é hora de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA. Contudo, com o passar dos anos, alguns modelos passam a ficar isentos da tributação. Isso porque, carros com mais de 10 ou 15 anos de fabricação ficam livres do pagamento da alíquota.

Porém, antes de sair comemorando a isenção, é preciso verificar se o seu automóvel se enquadra nos requisitos, uma vez que eles variam a cada estado.

Carros isentos em 2024

A variação é tão grande entre os estados que, por exemplo, no Rio de Janeiro, a isenção do IPVA ocorre para modelos de veículos que possuem a partir de 15 anos de fabricação. Por outro lado, em São Paulo, este benefício só contempla automóveis com mais de 20 anos de fabricação.

Outros estados também possuem as suas particularidades. Em Alagoas, os donos de veículos fabricados até dezembro de 2002 estão isentos da alíquota. Já em Belo Horizonte, o benefício só contempla os donos de carro com placa preta ou de valor histórico.

Há, inclusive, um estado que não garante a isenção para seus moradores: Pernambuco.

Isenção de IPVA por categoria

Confira os estados que oferecem isenção a partir de 10 anos de fabricação do veículo:

• Amapá (AP)
• Rio Grande do Norte (RN)
• Roraima (RR)

15 anos

Já quando se trata de isenção do IPVA para veículos com mais de 15 anos, os estados que usam essa regra são:

• Amazonas (AM);
• Bahia (BA);
• Ceará (CE);
• Distrito Federal (DF);
• Espírito Santo (ES);
• Goiás (GO);
• Maranhão (MA);
• Pará (PA);
• Paraíba (PB);
• Piauí (PI);
• Rio de Janeiro (RJ);
• Rondônia (RO);
• Sergipe (SE).

20 anos

Alguns estados adotam 20 anos de fabricação como pré-requisito de isenção. São eles:

• Acre (AC);
• Mato Grosso do Sul (MS);
• Paraná (PR);
• Rio Grande do Sul (RS);
• São Paulo (SP).

30 anos de fabricação

Já no caso de outros dois estados, é preciso que o veículo tenha pelo menos 30 anos de fabricação. Isso ocorre em:

• Santa Catarina (SC);
• Tocantins (TO).

Outras particularidades

Já em Alagoas (AL), a isenção do IPVA contempla carros fabricados até o final de 2002. Na mesma linha, o carro tem que ser bem antigo para conseguir a alíquota zero em Minas Gerais. Isso porque, o benefício só é concedido para carros com placa preta ou de valor histórico. Por fim, Pernambuco não oferece qualquer tipo de desconto ou isenção a partir do critério de idade do veículo.

Por fim, com o uso de outros critérios, grupos como taxistas, moto-táxi, empresas de ônibus e vans escolares, assim como máquinas agrícolas não pagam IPVA. Também não se pode esquecer das pessoas com deficiência, elas possuem isenção total ou parcial da alíquota.

Pedido de isenção

Porém, fique atento! Para não pagar o imposto, é preciso entrar com o pedido de isenção. Este processo varia a cada estado. Por isso, o ideal é consultar o Detran de sua região e realizar consulta de verificação se o seu veículo é ou não elegível à isenção do imposto.