CNH suspensa e multa de quase R$ 3 mil: nova lei de trânsito está dando o que falar

Os motoristas brasileiros estão prestes a enfrentar mudanças significativas nas leis de trânsito. Um novo projeto de lei, que está em análise na Câmara dos Deputados, propõe penalizações rigorosas para infrações consideradas gravíssimas. Esse projeto tem gerado discussões intensas sobre sua implementação e os impactos que pode ter.

O Projeto de Lei 1405/24 visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), enfatizando a necessidade de coibir ultrapassagens perigosas. Essas manobras são classificadas como infrações gravíssimas, sujeitando os infratores a uma multa substancial. Além disso, busca-se punir condutores cujas ações no trânsito coloquem em risco a segurança de outras pessoas.

Ainda em fase de discussão, o projeto aguarda aprovação por parte das comissões de Viação e Transportes, bem como das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, seguirá para votação na Câmara e no Senado. Este processo é fundamental para que a proposta se transforme em lei.

Penalização: suspensão da CNH e multa

O projeto estabelece uma multa de R$ 2.934,70, valor calculado como dez vezes o da multa gravíssima padrão. Além disso, prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um período de 12 meses. Em caso de reincidência no prazo de um ano, a multa será duplicada.

Os motoristas flagrados em ultrapassagens perigosas poderão ser impedidos de dirigir em rodovias ou estradas por, no mínimo, dois anos a partir da data da infração. Essa medida visa intensificar a segurança viária e a proteção dos usuários das vias.

Justificativa do projeto

O deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) destaca os perigos associados às ultrapassagens imprudentes. Segundo ele, essas ações ameaçam não só a vida dos condutores, mas também a de pedestres e outros usuários da via. A legislação proposta busca mitigar esses riscos, promovendo um trânsito mais seguro.

O andamento do projeto será crucial para determinar as mudanças no comportamento dos motoristas. Com a aprovação, espera-se que haja uma maior conscientização sobre a importância de respeitar as normas de trânsito, visando reduzir acidentes e preservar vidas.