Reviravolta nas faixas de pedestres: lei inovadora pode mudar a sinalização
Modelo proposto se assemelha ao utilizado na cidade de Valência, na Espanha; Entenda as mudanças.
O modelo tradicional de faixa de pedestres pode ser deixado para trás, pois está em tramitação no Congresso Nacional uma nova lei que pretende alterar esse padrão. A proposta visa promover maior inclusão nas sinalizações de trânsito, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou deficiência. O Projeto de Lei, de autoria do deputado Pedro Aihara (Patriota-MG), se inspira no modelo adotado pela cidade de Valência, na Espanha.
O novo modelo de faixa de pedestres, em vez das tradicionais linhas horizontais, apresentará pictogramas com o intuito de auxiliar as pessoas com autismo.
Sinal verde
O deputado Pedro Aihara destaca que a espera pelo sinal verde pode causar estresse ou ansiedade em algumas pessoas com autismo. Nesse contexto, a inclusão de pictogramas representando os sinais de “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse” é uma solução proposta. Essa ação simples, segundo o deputado, pode significar um ganho de segurança para essa parcela da população.
Tramitação
O projeto está em análise na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e, posteriormente, passará pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça. Antes de seguir para o plenário, precisa da aprovação da Comissão de Cidadania. Até o momento, não há um prazo definido para a votação do projeto no Congresso Nacional.
Entretanto, o relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência sugeriu que, em vez de criar uma nova lei para definir o modelo de faixa de pedestres, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) pode estabelecer as novas marcações. Nesse cenário, o Contran conduziria um estudo para unificar as figuras pictográficas inclusivas presentes nas marcações das vias.
