Passageiro esquece fone em carro de aplicativo e Justiça manda Uber pagar R$ 1.820

Esquecer um objeto dentro de um carro de aplicativo pode parecer um prejuízo inevitável, mas a responsabilidade da plataforma pode entrar em discussão quando ela confirma que o item foi localizado e, mesmo assim, não consegue viabilizar a devolução.

Foi o que ocorreu em um caso analisado pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, que manteve a condenação da Uber ao pagamento de R$ 1.820 a um passageiro.

Fone foi localizado, mas não voltou ao dono

Segundo o processo, o consumidor percebeu logo após a corrida que havia deixado um fone de ouvido no banco traseiro.

Ele entrou em contato com a empresa e recebeu a informação de que o objeto estava com o motorista parceiro, que faria contato para combinar a entrega. Esse contato, porém, nunca aconteceu. Apesar das tentativas do passageiro, o bem não foi recuperado.

Fone esquecido em carro de aplicativo vira caso de Justiça e termina em indenização.

Uber tentou afastar a responsabilidade

Na Justiça, a empresa alegou que atua como intermediadora entre usuários e motoristas e que o consumidor tem o dever de cuidar de seus pertences. Também sustentou que havia oferecido ferramentas para facilitar o contato com o condutor.

A 1ª Turma Recursal rejeitou o argumento. O colegiado entendeu que a relação entre passageiro e plataforma é de consumo e que a Uber integra a cadeia de fornecimento do serviço porque lucra com as corridas realizadas.

Para os magistrados, o simples repasse dos dados do usuário ao motorista não foi suficiente. Pesou especialmente o fato de a plataforma ter confirmado que o fone estava em posse do condutor.

Indenização não é automática

A decisão não significa que qualquer objeto esquecido em um carro de aplicativo gere direito automático a indenização.

O TJDFT já decidiu de forma diferente quando o passageiro não conseguiu comprovar que o item permaneceu dentro do veículo ou foi encontrado pelo motorista. Por isso, provas concretas fazem diferença.

Justiça responsabiliza Uber por fone esquecido em carro de motorista parceiro (Foto: Shutterstock)

O que fazer ao esquecer um objeto?

Assim que perceber o problema, o passageiro deve usar a área de itens perdidos do aplicativo, tentar contato com o motorista e registrar as tentativas.

Também é recomendável guardar recibo da corrida, protocolos, mensagens, comprovantes de compra e respostas enviadas pela plataforma. A Uber informa que pode cobrar uma taxa de devolução quando o motorista precisa se deslocar para entregar o objeto recuperado.

Provas podem definir o resultado

No caso do Distrito Federal, a condenação foi mantida por unanimidade porque havia confirmação de que o objeto estava com o motorista e, mesmo assim, não foi restituído.

A decisão reforça um ponto importante: esquecer o item continua sendo responsabilidade inicial do passageiro, mas, quando a plataforma reconhece que o bem foi localizado, sua atuação posterior também pode ser analisada pela Justiça.