Conheça as profissões que ficarão isentas do IPVA em 2024
Estados brasileiros oferecem isenção do imposto sobre veículos para proprietários que possuem determinadas profissões.
As constantes mudanças nas regras do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) podem confundir a cabeça do motorista, especialmente porque elas variam conforme o estado. Na maior parte do país, os governos oferecem descontos e outros benefícios para determinados grupos.
É o caso de certas profissões, que muitas vezes são isentas de pagar o imposto. Como as exigências mudam com o estado, é importante se informar sobre as normas para não perder a chance de ter gratuidade na cobrança.
Isenção do IPVA para profissionais
O benefício costuma ser concedido ao motorista que usa o veículo com meio de trabalho ou com objetivo de garantir seu sustento e de sua família. Em geral, ele é oferecido para os trabalhadores das seguintes profissões:
- Taxistas;
- Mototaxistas;
- Motoristas de vans escolares;
- Proprietários de máquinas agrícolas;
- Empresas de ônibus de transporte urbano ou metropolitano
Para descobrir se seu estado oferece a isenção por categoria profissional, a recomendação é entrar em contato com o Detran (Departamento de Trânsito) ou Secretaria da Fazenda da região. No Distrito Federal, por exemplo, o benefício é oferecido automaticamente após o devido registro do veículo na categoria.
Isenção por data de fabricação
Também é comum que os estados zerem o IPVA dependendo do ano de fabricação do veículo. Confira a regra adotada em cada unidade federativa do país:
- Veículos com mais de 10 anos de fabricação: isenção em Rio Grande do Norte e Amapá.
- Veículos com mais de 15 anos de fabricação: isenção em Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rondônia, Sergipe, Piauí e Tocantins.
- Veículos com mais de 18 anos de fabricação: isenção no Mato Grosso.
- Veículos com mais de 20 anos de fabricação: isenção em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas.
- Veículos com mais de 15 anos de fabricação: isenção em Pernambuco e Santa Catarina.
- Roraima e Minas Gerais não oferecem isenções com base no ano de fabricação.