legislação de trânsito

Até então, o exame toxicológico era obrigatório apenas para as categorias profissionais.

Lei redefine limites de velocidade em rodovias brasileiras. Descubra as novas regras de trânsito e evite multas.

Legislação de 2022 redefiniu limites de velocidade nas rodovias do Brasil, alterando como os motoristas devem se comportar nas estradas.

Lei de 2022 redefine limites de velocidade em rodovias do Brasil. Conheça as mudanças para pistas simples e duplas e evite multas.

Em vigor desde outubro, a Lei do Retrovisor permite câmeras em veículos e multa R$ 195 para equipamentos irregulares.

Nova lei de 2023 endurece punições para adulteração de placas veiculares. Mas dirigir sem placa continua sendo infração?

Uso de faróis baixos diurnos é obrigatório apenas em pistas simples, conforme Lei 14.071/2020. Saiba mais sobre as mudanças.

Alerta da PRF sobre fraudes em CNH sem aula prática contrasta com projeto do governo para facilitar o acesso ao documento.

Uso do 'Passageiro Reborn' pode causar multa se não estiver em conformidade com as leis de trânsito.

Entenda as implicações legais e riscos do uso de smartphones fixados em capacetes de motociclistas, com foco na legislação brasileira.