Não levou nenhuma multa em 2024? Estes estados dão desconto no IPVA para bons motoristas
Estados brasileiros oferecem descontos no IPVA para motoristas sem multas. Conheça as vantagens e como se cadastrar.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um dos encargos anuais que mais preocupam os motoristas brasileiros. Contudo, alguns estados oferecem reduções na taxa para condutores que mantêm um histórico impecável no trânsito.
Desde setembro de 2022, o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) possibilita a concessão de benefícios a bons motoristas. Incluem-se descontos em pedágios, isenções de taxas e vantagens na locação de veículos e em seguros.
Para se inscrever no RNPC, é necessário utilizar a Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou acessar o Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito. No entanto, a aplicação dos descontos varia conforme a legislação de cada estado brasileiro.
Estados e descontos
- Amazonas
O estado do Amazonas adotou este incentivo desde 2014. Motoristas que não receberam multas nos últimos três anos têm direito a um abatimento de 20% no IPVA. Para dois anos sem infrações, o desconto é de 15% e, para um ano, de 10%.
- Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul também premia condutores cuidadosos, oferecendo descontos de 15%, 10% e 5% para períodos de três, dois e um ano sem multas, respectivamente. Isso incentiva os motoristas a praticarem uma condução responsável.
- São Paulo
Em São Paulo, não existe abatimento no IPVA para bons motoristas. No entanto, o programa Nota Fiscal Paulista oferece redução no tributo. O desconto depende de créditos acumulados pelo ICMS, que podem chegar a 30% do valor do imposto.
Calendário de pagamento do IPVA 2025 no estado de SP
O pagamento do IPVA é requisito para o licenciamento do veículo. O imposto pode ser quitado em agências bancárias, casas lotéricas ou via PIX. Os contribuintes podem pagar em cota única em janeiro, com 3% de desconto, ou parcelar em até cinco vezes.
| Placa Final | Cota Única Com Desconto | 2ª Parcela ou Cota Única Sem Desconto | 3ª Parcela | 4ª Parcela | 5ª Parcela |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 13/1 | 13/2 | 13/3 | 13/4 | 13/5 |
| 2 | 14/1 | 14/2 | 14/3 | 14/4 | 14/5 |
| 3 | 15/1 | 15/2 | 15/3 | 15/4 | 15/5 |
| 4 | 16/1 | 16/2 | 16/3 | 16/4 | 16/5 |
| 5 | 17/1 | 17/2 | 17/3 | 17/4 | 17/5 |
| 6 | 20/1 | 20/2 | 20/3 | 20/4 | 20/5 |
| 7 | 21/1 | 21/2 | 21/3 | 21/4 | 21/5 |
| 8 | 22/1 | 22/2 | 22/3 | 22/4 | 22/5 |
| 9 | 23/1 | 23/2 | 23/3 | 23/4 | 23/5 |
| 0 | 24/1 | 24/2 | 24/3 | 24/4 | 24/5 |
Com o intuito de promover uma condução responsável, os estados brasileiros oferecem incentivos financeiros para motoristas que respeitam as regras de trânsito.
Essas medidas visam não apenas recompensar os bons condutores, mas também aumentar a segurança nas vias. Dessa forma, os contribuintes têm mais um motivo para manter um comportamento exemplar no trânsito.
