Vai ficar mais caro: outubro começa com novos valores para combustíveis em vários estados

A partir de 1º de outubro, os estados e o Distrito Federal passarão a usar novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para determinados combustíveis.

A atualização, publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União em 25 de setembro, mexe na referência utilizada para cálculo do ICMS, mas não significa, automaticamente, aumento ou redução do preço cobrado nas bombas.

O PMPF funciona como referência fiscal. Os valores são informados pelas unidades da Federação e usados na apuração do imposto em operações envolvendo querosene de aviação, etanol combustível, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível.

PMPF não é o preço que o motorista paga no posto

Esse é o ponto mais importante para o consumidor. O PMPF dos combustíveis não determina quanto um posto deve cobrar por litro ou metro cúbico.

O preço final depende de custos de distribuição, margens comerciais, logística, concorrência regional e condições de mercado.

Por isso, uma mudança no preço de referência do Confaz não deve ser interpretada, isoladamente, como reajuste imediato ao consumidor.

Novos valores de referência do PMPF entram em vigor em outubro, mas não significam reajuste automático nas bombas.

Etanol terá referências diferentes entre os estados

Os novos números mostram diferenças entre as unidades da Federação. No Distrito Federal, o PMPF do etanol combustível foi fixado em R$ 4,46 por litro. Para o GNV, a referência será de R$ 6,78 por metro cúbico.

Em São Paulo, principal mercado consumidor e produtor de etanol do país, o valor de referência do biocombustível será de R$ 3,77 por litro. Os números entram em vigor em 1º de outubro e passam a ser utilizados conforme as regras tributárias aplicáveis.

Querosene de aviação passa de R$ 9 em alguns estados

A atualização também alcança o querosene de aviação (QAV). Em Minas Gerais, o preço médio de referência foi estabelecido em R$ 8,02 por litro.

Entre os maiores valores divulgados aparecem Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, onde o PMPF ficou em R$ 8,22 por litro. Esses números também têm função tributária e não devem ser confundidos com uma tabela obrigatória de venda.

Tocantins aparece entre os estados com maior PMPF do querosene de aviação na nova tabela.

O que muda na prática a partir de outubro?

A nova tabela passa a valer como referência fiscal a partir de 1º de outubro de 2026. Para consumidores, o importante é acompanhar os preços efetivamente praticados nos postos, já que o PMPF não funciona como preço tabelado.

A atualização mostra como a tributação dos combustíveis utiliza parâmetros diferentes conforme o produto e a unidade da Federação.

Na prática, o novo PMPF altera a referência tributária para os combustíveis contemplados, mas o impacto final no bolso dependerá de outros componentes do preço.