Pessoas no espectro autista podem aproveitar descontos ao comprar um carro novo?
A Lei prevê descontos de impostos na compra de carros para pessoas do espectro autista, mas é preciso seguir um passo a passo antes de ir à concessionária.
Comprar um carro com desconto é um sonho para muitas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A boa notícia é que a legislação brasileira oferece isenção de IPI, ICMS e IOF para a compra de um veículo 0 km por pessoas com deficiência, incluindo o autismo.
Confira o passo a passo para comprar carro PcD:
1. Junte os exames médicos:
Organize todos os exames que comprovem o TEA. O laudo médico deve ser assinado por um profissional qualificado e conter o CID correto.
2. Tire a CNH Especial:
Com o laudo do Detran em mãos, procure uma autoescola que esteja apta a trabalhar com pessoas com deficiência. Conclua as etapas teóricas e práticas para obter a CNH especial.
3. Solicite a isenção do IPI e IOF:
Procure uma Delegacia Regional da Receita Federal próxima a sua residência e apresente as seguintes documentações:
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Documento de isenção de IPI fornecido pela Receita Federal;
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Laudo médico e CNH (cópias autenticadas);
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CPF, RG e comprovante de endereço (cópias autenticadas);
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Última declaração do Imposto de Renda (cópia simples);
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Documentação que comprove regularidade de contribuição à previdência (INSS).
Nos casos de autônomos, empresários e profissionais liberais, deve-se levar uma declaração do INSS que comprove o recolhimento mensal conhecido como DRSCI. Ele pode ser adquirido de forma online no portal do Dataprev. Se preferir, basta ir a uma agência da Previdência Social.
4. Solicite a isenção do ICMS:
No posto fiscal da Secretaria da Fazenda, apresente:
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Kit de requerimento de isenção de ICMS assinado com firma reconhecida;
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Laudo médico do Detran original e CNH autenticada;
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CPF, RG (cópias autenticadas) e comprovante de endereço;
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Carta do vendedor (fornecida pela montadora que deseja adquirir o veículo);
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Declaração de Imposto de Renda do ano vigente (cópia simples);
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Documentação que comprove capacidade econômica (holerite ou extrato de poupança).
5. Vá à concessionária:
Com todos os documentos em mãos, você estará pronto para comprar seu carro com isenção de impostos! Alguns dos modelos indicados para pessoas do espectro autista são:
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Renault Duster;
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Chevrolet Tracker AT
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Jeep Renegade 1.3 Turbo
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Nissan Kicks;
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Chevrolet Onix.