Boa visão, boa condução! O que você precisa saber sobre as regras para quem dirige e usa óculos

Quando a pessoa inicia o processo para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), são realizados diversos exames para avaliar as condições físicas e mentais dos candidatos a motoristas. Um dos diagnósticos está relacionado à visão do condutor, que é algo fundamental no trânsito. Nos exames, verifica-se se há alguma perda de visão e se é necessário o uso de óculos ou lentes de contato.

Se durante esse processo de avaliação o avaliador constatar que é preciso o uso de óculos ou lentes para correção da visão, esse fato é registrado na CNH.

Dessa forma, ele não poderá mais dirigir sem esse auxílio, conforme o artigo 162 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), inciso VI, que estabelece ser proibido dirigir o veículo “sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir”, conforme destaca o código.

Como saber se sou obrigado a usar óculos/lentes para
dirigir?

Para identificar na carteira de habilitação a necessidade do uso de óculos ou lente corretora de visão, basta o motorista procurar na área de observações pela letra “A”. A letra “A” indica que é obrigatório o uso de lentes corretivas (óculos ou lentes de contato) para conduzir o veículo.

Como está registrado na CNH, o ato de o motorista dirigir seu veículo sem a utilização do item configura uma infração gravíssima de trânsito. Assim, se ele for parado pelas autoridades e não tiver nenhum dos itens para correção da visão, será multado. O carro da pessoa também será retido até que a situação seja resolvida, ou ela poderá solicitar que outra pessoa, desde que habilitada, retire o veículo do local.

Além da possibilidade de ter o veículo retido, o motorista que não estiver com os óculos ou com as lentes corretivas terá de pagar uma multa de R$ 293,47, além de serem adicionados 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação.