Fique de olho! Polícia Militar coloca motos elétricas na mira da fiscalização
Autoridades fazem alerta sobre as regras e obrigações às quais os motoristas que utilizam esse meio de transporte estão sujeitos.
As calçadas e ciclovias brasileiras estão ficando cheias de motos elétricas das mais variadas marcas, muitas vezes conduzidas por menores de idade, principalmente adolescentes. Popular nas capitais do país, esse tipo de veículo tem algumas regras que são frequentemente ignoradas pelos usuários.
O condutor que utiliza uma moto elétrica, classificada na legislação de trânsito como ciclomotor, precisa estar atento ao uso de equipamentos obrigatórios e outras exigências impostas. Sem a autorização e os itens corretos, o veículo pode ser apreendido.
O capitão Anthony Costa, do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), explica que o volume de infrações envolvendo ciclomotores cresceu bastante no Espírito Santo.
“Aqui no estado, as principais infrações estão ligadas à circulação sobre ciclovias, ciclofaixas ou calçadas. Encontramos também menores de idade, pessoas sem habilitação e sem os equipamentos necessários”, diz.
“Vale lembrar que, se você [maior de idade] entrega um ciclomotor para um menor, há o cometimento de crime, que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, completa.
Regras para uso de ciclomotores
O ciclomotor é definido como um “veículo de duas ou três rodas, que pode ter combustão interna ou elétrica”, podendo ter até 50 cilindradas ou 4 quilowatts, além de velocidade máxima limitada a 50 km/h. Para pilotar o modelo, é necessário ter habilitação na categoria A ou uma ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também estabelece a obrigatoriedade do uso de lanterna traseira, espelhos retrovisores dos dois lados, farol dianteiro, velocímetro, buzina, pneus em boas condições de segurança e dispositivo destinado ao controle de ruído do motor.
Em qualquer circunstância, o veículo deve ser conduzido com capacete e vestuário de proteção.
Além disso, os ciclomotores precisam ser devidamente registrados e emplacados, respeitando os prazos estabelecidos por lei. “Em relação ao registro e licenciamento, a norma aponta que os ciclomotores fabricados a partir de julho de 2023 devem ser registrados e emplacados o quanto antes. Já os mais antigos têm até o final de 2025 para regularização de registro, licenciamento e emplacamento”, detalha o policial.
