Golpe da bomba baixa: ANP fiscaliza e multa 31 postos de combustível; veja os locais
Dois estabelecimentos localizados no estado de São Paulo foram autuados e interditados pela fiscalização.
Os postos de combustível que não obedecem às normas estão na mira da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O órgão realizou uma nova operação de fiscalização entre os dias 12 e 22 de agosto, em estabelecimentos de 15 estados brasileiros.
Os fiscais que participaram da ação verificaram questões como o fornecimento da quantidade correta de produto pelas bombas medidoras, a qualidade dos combustíveis e a adequação dos equipamentos e dos instrumentos ao manuseio correto das mercadorias.
Também foram analisadas as documentações obrigatórias para o funcionamento dos postos, bem como a movimentação dos combustíveis nos locais.
As multas aplicadas às quais as empresas estão sujeitas variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, mas são aplicadas somente após o fim do processo administrativo.
Autuações e interdições de postos
Foto: Shutterstock
São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e Goiás são alguns dos estados onde a operação acontece.
No estado de São Paulo, a verificação ocorreu em 31 postos de combustíveis e cinco distribuidoras da capital e das cidades de São Caetano do Sul, Aguaí, Tapiratiba, Caconde, Vargem Grande do Sul, Pirassununga, Arujá, Mococa, Araraquara, Santo André, Diadema e Suzano.
A ANP contou com o auxílio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP) para realizar as operações na capital e com a parceria da Polícia Civil no trabalho em Araraquara e Suzano.
Segundo a agência, dois postos em São Paulo foram autuados e interditados. O primeiro vendia gasolina comum e etanol em volume diferente do indicado na bomba, prática conhecida como bomba baixa, além de gasolina comum com teor de etanol diferente do permitido por lei.
O mesmo estabelecimento se negou a fornecer amostras de seus produtos ao Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP (PMQC). Na outra loja, a interdição também ocorreu por bomba baixa, e irregularidades semelhantes foram registradas nas cidades de Caconde e Pirassununga.
Outro posto de São Paulo foi autuado pelos fiscais por romper os lacres e remover, sem autorização, as faixas de interdição colocadas na operação de fiscalização anterior. Em Aguaí, um estabelecimento recebeu autuação por não funcionar no horário mínimo obrigatório.
O órgão regulador não divulga os nomes das empresas, mas o balanço da operação pode ser conferido aqui.
