Nova lei pode isentar estes 5 carros do IPVA; veja lista de beneficiados

Os proprietários de milhões de carros estão perto de ganhar um novo alívio com a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Em março, o Senado Federal aprovou uma proposta que livra da incidência do imposto cerca de 6,7 milhões de veículos terrestres.

A proposta de emenda à Constituição (PEC 72/2023) beneficia automóveis antigos, com mais de 20 anos de fabricação. O texto unifica uma norma que hoje varia conforme o estado e não existe nas unidades federativas de Minas Gerais e Pernambuco.

Para entrar em vigor, a nova lei depende de algumas etapas, como sua aprovação na Câmara dos Deputados.

Isenção de IPVA para carros antigos

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Atualmente, cada unidade federativa concede a isenção a partir de um determinado tempo de fabricação, variando entre 10 e 30 anos. Em Amapá e Roraima, os dois estados que oferecem o benefício mais cedo, ele é concedido após 10 anos de produção.

Para não prejudicar os moradores dos locais onde a liberação é antecipada, o senador Marcos Rogério (PL-RO) alterou a proposta para determinar que a mudança da PEC afetará apenas os estados que possuem prazos maiores.

Estados como São Paulo, Paraná, Acre e Rio Grande do Sul já oferecem a isenção do IPVA a partir de 20 anos. Outros locais, como Santa Catarina, Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco e Tocantins, terão que se adequar à mudança.

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) estima que a novidade deve beneficiar cerca de 5,4 milhões de veículos somente nos estados de Minas Gerais e Pernambuco, onde a isenção por tempo de fabricação não existe.

Carros que ficarão livres do imposto

Em caso de aprovação da PEC, todos os carros produzidos a partir de 2004 deixarão de gerar o boleto de pagamento do imposto anual. Confira alguns exemplos de modelos que entrariam na lista em 2024:

1. Chevrolet Celta Super (preço entre R$ 16 e R$ 18 mil);
2. Ford Fiesta Class (faixa de R$ 15 mil);
3. Volkswagen Polo Mi (cerca de R$ 20 mil);
4. Citroën C3 Exclusive (a partir de R$ 13 mil);
5. Fiat Palio Fire ELX 2004 (preços entre R$ 15 mil e R$ 16 mil).