Recusa do bafômetro: consequências legais e estatísticas alarmantes
Entenda as implicações legais da recusa ao teste do bafômetro e conheça os dados recentes das fiscalizações realizadas pelo Detran-SP.
O teste do bafômetro é um processo essencial para proteger a segurança viária, já que permite às autoridades de trânsito identificar motoristas que estão sob a influência de álcool, ainda que aparentem sobriedade. A embriaguez compromete as habilidades de direção, aumentando as chances de acidentes.
Os motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro enfrentam uma série de consequências, como multa, suspensão do documento e outras implicações legais. O texto detalha quais são essas penalidades, ajudando os motoristas a evitarem problemas no trânsito.
Consequências de beber e dirigir
A punição para quem recusa o etilômetro é a mesma de beber e dirigir: multa no valor de R$ 2.934,70 e perda de 7 pontos na CNH. Para reincidentes em um período de 12 meses, a cobrança dobra para R$ 5.869,40.
Além disso, o condutor passa por um processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que tem prazo mínimo de 12 meses.
Motoristas que dirigem sob o efeito de álcool e reincidem durante a suspensão da CNH, além da multa em dobro, podem ter seu direito de dirigir cassado após esgotarem todos os meios de defesa. Para a reabilitação, é necessário passar por novos exames e aguardar 24 meses após a cassação.
Quando o índice de álcool no teste do etilômetro supera 0,34 mg por litro de ar expelido, o caso é considerado crime de trânsito. Nessa situação, os motoristas são levados ao distrito policial e, se condenados, além da multa e suspensão da CNH, podem cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme a Lei Seca.
Regularização e estatísticas
Para regularizar a habilitação suspensa, o infrator deve entregar a CNH ao Detran em até 15 dias e concluir um curso de reciclagem. Após finalizar o curso, ele deve apresentar o certificado ao órgão de trânsito ou ao CFC para recuperar a documentação.
Em agosto de 2024, o Detran-SP fiscalizou 42.862 veículos em 57 operações realizadas em 45 cidades do Estado. Foram registradas 1.395 autuações por alcoolemia, das quais 1.317 por recusa ao teste do bafômetro, 75 por direção sob influência de álcool e 3 por crime de trânsito.
Comparando com agosto do ano anterior, quando 24.606 veículos foram abordados em 40 operações, houve 813 autuações por recusa ao bafômetro e 56 por direção sob influência de álcool. Essas ações visam reduzir acidentes causados pelo consumo de álcool e direção.
