IPVA 2025: nova lei deixa motoristas brasileiros em festa
Nova legislação de Sergipe promove inclusão ao conceder desconto no IPVA para cerca de 4,2 mil pessoas com deficiência, trazendo alívio financeiro.
O estado de Sergipe acaba de implementar uma legislação inovadora que proporcionará isenção parcial do IPVA a pessoas com deficiência. Essa medida, um marco de inclusão social, trará benefícios significativos às famílias que enfrentam desafios adicionais. A iniciativa promove a igualdade e reforça o compromisso do governo estadual com a acessibilidade.
Publicada no Diário Oficial, a Lei 9.517/2024 destaca o empenho de Sergipe em apoiar cidadãos com necessidades especiais. Este avanço chega em um momento crucial, trazendo esperança e alívio financeiro para muitos. Com início em 2025, a lei beneficiará aproximadamente 4,2 mil pessoas.
Quem será beneficiado?
Pessoas com deficiências físicas, visuais, intelectuais severas, além daquelas que têm síndrome de Down e autismo, estão incluídas. A medida não apenas proporciona economia para famílias, mas também para o próprio estado, com uma expectativa de R$ 1 milhão economizados anualmente.
- O valor do veículo deve ser até R$ 120 mil.
- A solicitação deve ser feita no site da SEFAZ.
- É necessário apresentar documentação completa.
- Haverá pagamento de uma taxa administrativa.
O processo de solicitação foi simplificado e digitalizado, permitindo que os interessados encaminhem seus pedidos diretamente pelo portal da Secretaria de Estado da Fazenda, garantindo agilidade e eficiência.
A inadimplência no pagamento do IPVA pode resultar em penalidades severas, como redução de pontos na CNH, apreensão do veículo e multas crescentes. As multas começam em 0,33% ao dia, podendo atingir 20% do valor total.
Quando estará disponível?
Vigente a partir de 2025, esta política representa um avanço significativo na promoção de justiça social e inclusão. Caso você se encaixe nos critérios, prepare-se para solicitar e aproveitar os benefícios oferecidos por esta legislação.
Com esta ação, Sergipe reafirma seu compromisso com a igualdade, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a oportunidades justas e significativas.
