Motoristas poderão PERDER a CNH por 1 único erro no trânsito
Proposta na Câmara dos Deputados busca classificar ultrapassagens imprudentes como infração gravíssima, com multas elevadas e suspensão de CNH.
No Brasil, acidentes de trânsito causados por ultrapassagens arriscadas representam um desafio constante para motoristas. Essa prática comum nas rodovias ameaça a segurança de todos. Avaliando tais riscos, a Câmara dos Deputados analisa um novo Projeto de Lei que visa endurecer as punições para esse tipo de infração.
O Projeto de Lei 1405/24 propõe classificar ultrapassagens perigosas como infrações gravíssimas. Com isso, espera-se reduzir comportamentos imprudentes no trânsito brasileiro. Além disso, as penalidades para esses condutores serão mais rigorosas, em um esforço para promover um trânsito mais seguro e responsável.
A proposta é parte das iniciativas para conscientizar e educar motoristas sobre práticas seguras. Medidas como cursos de reciclagem também são incluídas para reforçar a importância de atitudes responsáveis nas estradas.
Penalidade para ultrapassagens indevidas
Foto: Shutterstock
A proposta traz uma multa elevada, totalizando R$ 2.934,70, dez vezes maior do que a multa base para infrações gravíssimas. Além disso, os condutores terão a carteira suspensa por 12 meses e receberão sete pontos na CNH.
Em casos de reincidência dentro de um ano, as penalidades serão intensificadas. A suspensão do direito de dirigir poderá ser dobrada, além da proibição de conduzir em rodovias por dois anos. Este endurecimento visa desestimular a repetição da infração.
Neste caso, a reciclagem da CNH é obrigatória para motoristas com a carteira suspensa ou cassada. O curso, oferecido pelo Detran, aborda legislação, direção defensiva e primeiros socorros, somando 30 horas/aula.
O condutor precisa entregar a CNH ao Detran, respeitar o período de suspensão e escolher uma instituição credenciada para participar do curso. Essa etapa reeduca os motoristas, reforçando a importância de práticas seguras no trânsito.
Como evitar a suspensão da CNH?
Motoristas com 30 pontos na CNH em 12 meses podem realizar um curso preventivo de reciclagem. Este curso visa evitar a suspensão do direito de dirigir e incentivar práticas de direção responsáveis, contribuindo para um ambiente viário mais seguro.
Com a aplicação das penalidades mais severas e a conscientização proporcionada pelos cursos de reciclagem, espera-se um trânsito mais seguro no Brasil. A meta é que a educação e responsabilidade dos motoristas reduzam significativamente os acidentes nas rodovias.