Contra poluição sonora, nova lei pode multar motociclistas em até R$ 3,4 mil
Município aprova lei para controlar escapamentos ruidosos de motocicletas. Multa pode chegar a até R$ 3,4 mil em áreas específicas.
Uma cidade brasileira estabeleceu normas rígidas para combater a poluição sonora causada por motocicletas. A legislação, aprovada por unanimidade pelos vereadores na Câmara Municipal, foi proposta pelo vereador Abner Rosa, do PSDB.
Adotada pelo município de Jacareí, localizado no Vale do Paraíba, a medida tem como objetivo garantir o bem-estar dos habitantes e assegurar um ambiente sem poluição sonora.
O prefeito Izaias Santana já sancionou a nova lei, permitindo que a norma entre em vigor. A expectativa é de que a regulamentação reduza significativamente o ruído urbano, proporcionando qualidade de vida aos moradores.
Normas para reduzir a poluição sonora de motocicletas
O controle do barulho gerado pelas motos na cidade paulista será feito por meio de multas rigorosas e fiscalização diária. As regras estabelecem padrões para o escapamento, decibéis, penalidades e outros detalhes.
Escapamento original obrigatório
Motociclistas devem manter o escapamento original de fábrica em seus veículos, e qualquer alteração ou substituição que aumente o ruído é proibida. Além disso, outros componentes afetando o nível de ruído precisam seguir as especificações do fabricante.
Fiscalização constante
Agentes municipais, munidos de equipamentos de medição de decibéis, vão monitorar o cumprimento da lei. O foco é verificar se o ruído das motocicletas está dentro dos limites permitidos.
Detalhamento das multas
As multas serão salgadas, veja a tabela:
- Período diurno (7h às 19h): 10 VRMs, correspondendo a R$ 854,90;
- Fim de tarde (19h às 22h): 15 VRMs, ou R$ 1.282,35;
- Período noturno (22h às 7h): 20 VRMs, totalizando R$ 1.709,80;
- Áreas sensíveis, como hospitais e escolas: multas dobradas, alcançando até R$ 3.419,60.
Consequências e reincidência
Motoristas flagrados com irregularidades serão multados e podem ter seus veículos apreendidos até a regularização. Em casos de reincidência, as penalidades serão mais severas, o que deve coibir a prática ilegal.
A implementação da nova legislação em Jacareí promete trazer mudanças significativas no ambiente sonoro da cidade. Com a nova medida, espera-se reduzir a poluição sonora e melhorar o dia a dia dos moradores, em especial nas áreas próximas a escolas e hospitais.
