Livres do tributo: quais carros ganharão isenção do IPVA 2025 em cada estado?

O cenário de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2025 continua a variar entre os estados brasileiros. A Proposta de Emenda à Constituição 72/2023, que pode estabelecer um padrão nacional, aguarda aprovação na Câmara dos Deputados após passar pelo Senado. Enquanto isso, as Secretarias de Fazenda determinam as condições de dispensa do imposto.

Tradicionalmente, a isenção do IPVA abrange veículos de concessionárias de transporte coletivo, automóveis com mais de 15 anos de fabricação, máquinas agrícolas e veículos com motores de baixa potência. As especificidades variam, refletindo a autonomia estadual na legislação tributária.

Além disso, veículos pertencentes a embaixadas, organizações diplomáticas e pessoas jurídicas criados por governos estaduais ou municipais também se beneficiam. A isenção estende-se a entidades sem fins lucrativos, sindicatos e templos religiosos, alinhando-se às normas fiscais locais.

Critérios de isenção do IPVA 2025 por estado

Foto: Shutterstock

Estados que isentam veículos com 10 anos

• Amapá;
• Rio Grande do Norte;
• Roraima;

Esses estados concedem isenção do IPVA para veículos fabricados há mais de 10 anos, a partir do ano seguinte à produção.

Isenção para veículos com 15 anos

• Amazonas;
• Bahia;
• Goiás;
• Ceará;
• Distrito Federal;
• Espírito Santo;
• Maranhão;
• Pará;
• Paraíba;
• Piauí;
• Rio de Janeiro;
• Rondônia;
• Sergipe;
• Mato Grosso do Sul;

Nesses locais, o IPVA é dispensado para veículos de 2009 ou mais antigos.

Regras para outros estados

No Mato Grosso, a isenção vale para veículos com 18 anos ou mais, fabricados até 2006. Em Alagoas, a dispensa é para todos os veículos fabricados até o ano 2000.

Isenção para veículos com 20 anos

• São Paulo;
• Paraná;
• Acre;
• Rio Grande do Sul;

Esses estados isentam do IPVA veículos com 20 anos ou mais de fabricação.

Isenção para veículos com 30 anos

• Santa Catarina;
• Tocantins;
• Minas Gerais (com placa preta).

Para esses locais, veículos fabricados até 1994 ou com placa preta em Minas Gerais estão isentos do imposto.

Veículos com isenção do IPVA prevista para 2025

A lista de lançamentos que completam 20 anos em 2025 e estarão isentos na capital paulista inclui modelos como o Volkswagen CrossFox, Peugeot 206 SW, Toyota Hilux, Toyota SW4, Chevrolet Vectra, Volkswagen Gol G4 e Fiat Idea.

Enquanto a PEC 72/2023 não unifica a isenção do IPVA, os estados seguem definindo suas próprias regras. Isso reflete a complexidade e a diversidade do sistema tributário brasileiro, ressaltando a importância de se manter informado sobre as especificidades locais para um planejamento financeiro adequado.