Motoristas com carros +10, 20 ou 30 anos de idade podem comemorar, mas depende do estado
Carros com mais de 10 anos podem ter isenção de IPVA, dependendo do lugar. Veja as regras específicas para cada estado brasileiro.
Proprietários de veículos antigos têm motivo para comemorar: a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma realidade para muitos. Contudo, as regras variam de acordo com cada estado, trazendo diferentes exigências.
Em algumas regiões, veículos com mais de 10 anos de fabricação já estão livres do imposto, enquanto em outras, o benefício é restrito a carros ainda mais antigos. Portanto, os donos de automóveis precisam estar atentos às leis aplicáveis em seus estados.
Regras por estado
No Brasil, a isenção do IPVA depende da decisão do Detran de cada estado. Em Roraima, por exemplo, veículos com mais de 10 anos estão isentos, enquanto em Santa Catarina, essa isenção só ocorre para carros com mais de 30 anos.
| Estado | Tempo de fabricação para isenção |
|---|---|
| Acre (AC) | A partir de 20 anos |
| Alagoas (AL) | Fabricados até 31 de dezembro de 2000 |
| Amapá (AP) | A partir de 10 anos |
| Amazonas (AM) | A partir de 15 anos |
| Bahia (BA) | A partir de 15 anos |
| Ceará (CE) | A partir de 15 anos |
| Distrito Federal (DF) | A partir de 15 anos |
| Espírito Santo (ES) | A partir de 15 anos |
| Goiás (GO) | A partir de 10 anos |
| Maranhão (MA) | A partir de 15 anos |
| Mato Grosso (MT) | A partir de 18 anos |
| Mato Grosso do Sul (MS) | A partir de 15 anos |
| Minas Gerais (MG) | Placa preta ou valor histórico |
| Pará (PA) | A partir de 15 anos |
| Paraíba (PB) | A partir de 15 anos |
| Paraná (PR) | A partir de 20 anos |
| Piauí (PI) | A partir de 15 anos |
| Rio de Janeiro (RJ) | A partir de 15 anos |
| Rio Grande do Norte (RN) | A partir de 10 anos |
| Rio Grande do Sul (RS) | A partir de 20 anos |
| Rondônia (RO) | A partir de 15 anos |
| Roraima (RR) | A partir de 10 anos |
| Santa Catarina (SC) | A partir de 30 anos |
| São Paulo (SP) | A partir de 20 anos |
| Sergipe (SE) | A partir de 15 anos |
Observações importantes
Minas Gerais é um caso particular, no qual a isenção está condicionada a veículos com placa preta ou com valor histórico significativo. Em contrapartida, em Pernambuco e Tocantins, não há isenção com base na idade do veículo.
Compreender essas normas pode evitar surpresas desagradáveis para os proprietários. Por isso, sempre verifique as diretrizes locais antes de tomar decisões importantes sobre seu veículo antigo. Dessa forma, você poderá usufruir dos benefícios fiscais disponíveis.
