Mudanças no exame toxicológico para CNH pega motoristas de surpresa
Nova obrigatoriedade para exame toxicológico amplia exigências no processo de habilitação das categorias A e B.
O Congresso Nacional aprovou recentemente importantes alterações na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) relacionadas ao exame toxicológico. Tradicionalmente exigido apenas para categorias específicas, o teste passará a ser necessário para todos os motoristas.
A mudança, aprovada em 29 de maio, afeta motoristas das categorias A e B, além das categorias C, D e E, que já estavam obrigados a realizar o teste.
Essa medida, aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, ainda depende da sanção presidencial de Lula (PT) para entrar em vigor. Isso significa que ela ainda pode sofrer ajustes.
Com o novo regulamento, o exame se torna essencial para a emissão da permissão para dirigir, mas não será exigido na renovação da CNH das categorias A e B. Apenas os motoristas profissionais das outras categorias continuarão a precisar do exame também na renovação.
Quais drogas serão detectadas no exame toxicológico?
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O exame toxicológico se destaca por sua ampla janela de detecção, capaz de identificar diversas substâncias psicoativas utilizadas nos últimos 90 dias. As drogas mais frequentemente detectadas incluem:
- Anfetaminas;
- Canabinoides;
- Cocaína;
- Opiáceos;
- Mazindol;
- Ecstasy e similares.
Mesmo que o consumo das substâncias não seja recente ou frequente, o exame ainda consegue detectar contatos anteriores.
A coleta de amostras de cabelo, pelos ou unhas é usada para realizar o exame, que é rápido e indolor. As amostras são enviadas para laboratórios autorizados, credenciados pela Senatran, onde a análise ocorre seguindo normas técnicas.
Onde serão feitos os exames?
Os interessados devem procurar laboratórios credenciados pela Senatran para realizar o exame. As informações e a lista de laboratórios estão disponíveis no site do Ministério dos Transportes. Somente os exames realizados nesses laboratórios têm validade para habilitação.
A introdução do exame toxicológico no processo de obtenção da CNH das categorias A e B representa um avanço em segurança.
Ao detectar o uso de substâncias psicoativas, busca-se garantir um trânsito mais seguro e motoristas mais responsáveis no Brasil.