Quando os pontos anotados na CNH são zerados? Entenda o sistema
Pontos na CNH não podem ser recuperados, mas expiram após um certo período da infração.
Todo motorista no Brasil está sujeito a pontos na carteira de habilitação ao cometer infrações de trânsito. Esses pontos, que variam conforme a gravidade do erro, são adicionados ao prontuário do condutor. Quando acumulados, podem resultar na suspensão do direito de dirigir.
Embora o processo para recuperar o direito de condução seja burocrático, há uma forma natural de “zerar” esses pontos. Eles expiram automaticamente após 12 meses da data em que foram registrados.
Assim, é essencial entender o funcionamento desse mecanismo para evitar a suspensão da CNH.
Como funcionam os pontos na CNH
A legislação brasileira estabelece que, para cada infração, pontos são adicionados ao prontuário do condutor. Caso exceda o limite permitido em um ano, a carteira é suspensa.
Porém, após o período de suspensão, é possível retomar o direito de dirigir, desde que sejam cumpridas as etapas necessárias.
Os pontos na CNH têm validade de 12 meses. Se o condutor atingir o limite dentro desse período, sua carteira será suspensa.
O tempo de suspensão varia de acordo com a reincidência, podendo durar de 2 meses a 2 anos. Durante a suspensão, dirigir é proibido.
Após o fim da suspensão, é necessário realizar um curso de reciclagem com 30 horas/aula. O conteúdo inclui legislação, direção defensiva, primeiros socorros e ética no trânsito.
Após o curso, o condutor deve ser aprovado em uma prova teórica.
Quando os pontos expiram?
Os pontos são automaticamente removidos após 12 meses da infração, sem necessidade de ação do condutor.
Por exemplo: infrações cometidas em março, junho e outubro de 2024 terão seus pontos zerados em março, junho e outubro de 2025, respectivamente.
Situações extremas e cassação da CNH
A cassação da CNH, que implica perda do direito de dirigir por 2 anos, ocorre em casos graves. Exemplos incluem reincidência em infrações gravíssimas, condenação por crimes de trânsito ou fraude na obtenção da carteira.
Recomendações para evitar problemas:
- Verifique regularmente seu prontuário no site do Detran.
- Evite infrações para preservar sua habilitação.
- Dirigir com CNH suspensa ou cassada é crime, sujeito a pena de detenção.
Enquanto os pontos expiram após um ano, é fundamental adotar a direção segura como prioridade. Assim, evita-se o acúmulo de pontos e a suspensão da carteira, garantindo segurança no trânsito para todos.
