Imposto de importação para carros elétricos e híbridos volta em janeiro

O governo federal anunciou a volta do imposto de importação para veículos elétricos e híbridos a partir de janeiro de 2024. A decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) vem após muita pressão das montadoras focadas no segmento à combustão.

Todos os modelos eletrificados comprados no exterior voltarão a ser tributados gradualmente para “desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país”, segundo o governo.

“Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários”, justificou Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

A decisão gera polêmica em um país onde o mercado de carros elétricos ainda não está consolidado, especialmente considerando a chegada da chinesa BYD, que planeja fabricar modelos a bateria em uma fábrica na Bahia.

Enfraquecimento do setor

Alckmin afirma que a decisão vai favorecer os investimentos em carros elétricos nacionais, mas especialistas no setor discordam. A ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) lamentou a decisão e afirmou que ela “beneficia principalmente os veículos movidos a combustível fóssil” a curto prazo.

“No médio prazo, projeta uma sombra de insegurança sobre as empresas dispostas a investir na fabricação de veículos elétricos e híbridos no Brasil – e mesmo sobre aquelas que já anunciaram planos concretos de produção local”, disse Ricardo Bastos, presidente da ABVE.

As montadoras têm até 30 de junho de 2026 para continuar importando com isenção até o limite das cotas de valor, estabelecidas por tipo (elétrico, híbrido, elétrico para transporte de carga e híbridos plug-in).

Novas alíquotas

Conforme mencionado, as alíquotas serão implementadas progressivamente. Veja:

Veículos elétricos

• 10% em janeiro de 2024
• 18% em julho de 2024
• 25% em julho de 2025
• 35% em julho de 2026

Veículos híbridos

• 12% em janeiro de 2024
• 25% em julho de 2024
• 30% em julho de 2025
• 35% em julho de 2026

Veículos híbridos plug-in

• 12% em janeiro de 2024
• 20% em julho de 2024
• 28% em julho de 2025
• 35% em julho de 2026

Automóveis elétricos para transporte de carga

• 20% em janeiro de 2024
• 35% em julho de 2024