Nova lei da CNH: como fazer aulas com instrutor independente sem passar por autoescola

A nova lei da CNH, que regulamenta a atuação do instrutor de trânsito independente, está transformando o processo de formação de motoristas no Brasil.

Pela primeira vez, candidatos à primeira habilitação e condutores que desejam aprimorar suas habilidades podem realizar aulas práticas sem passar por uma autoescola, contratando diretamente um profissional credenciado pelo Detran.

A mudança promete mais flexibilidade, economia e autonomia para o aluno, mas exige atenção às regras para que tudo seja feito de maneira legal, segura e validada oficialmente.

Como funcionam as aulas com instrutor independente?

Foto: iStock

A criação da categoria de instrutor de trânsito autônomo busca modernizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A prática foi autorizada pela legislação federal, mas sua implementação depende de cada estado, já que o credenciamento, fiscalização e liberação de profissionais são responsabilidades do Detran local.

Por isso, o primeiro passo é sempre verificar se o seu estado já ativou o sistema de contratação de instrutores independentes.

1. Consulte o Detran do seu estado

Antes de procurar um profissional, acesse o site oficial do Detran da sua unidade federativa. Cada estado define:

• Se o serviço já está disponível;
• Como funciona o credenciamento;
• Como será o registro das aulas;
• Quais documentos o aluno precisa apresentar.

Alguns estados já estão com o sistema operacional, enquanto outros ainda estão finalizando a regulamentação interna.

2. Confira a lista de instrutores credenciados

Para garantir segurança e evitar golpes, o Detran deve disponibilizar uma lista pública de instrutores de trânsito autônomos. Apenas esses profissionais estão autorizados a dar aulas práticas válidas para obtenção da CNH.

Para estar nessa lista, o instrutor precisa atender a requisitos como:

• Ter no mínimo 21 anos;
• Possuir CNH há pelo menos 2 anos;
• Ensino Médio completo;
• Curso de capacitação específico e credencial ativa;
• Não ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias.

Essa checagem é indispensável para garantir que o profissional é qualificado e reconhecido pelo órgão estadual.

3. Negocie diretamente com o instrutor

Uma das principais vantagens do modelo independente é a liberdade de negociação. O aluno pode combinar:

preço por hora/aula ou pacotes;

• Horários;
• Metodologia;
• Ponto de encontro;
• Uso do veículo.

O carro pode ser do instrutor, do aluno ou de terceiros, desde que esteja regularizado e atenda às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Dicas importantes na contratação:

• Sempre peça o crachá de instrutor e a CNH.
• Verifique se os dados batem com a lista do Detran.
• Combine previamente a forma de registro das aulas no sistema oficial.

4. Como funciona o registro das aulas?

O instrutor independente é responsável por lançar cada aula em um sistema digital do Detran. Esse registro é o que garante que o aluno terá suas horas práticas validadas no processo de habilitação.

Antes de começar, pergunte ao profissional como esse procedimento será feito e acompanhe o lançamento das aulas para evitar problemas futuros.

Responsabilidades e documentos obrigatórios

Durante as aulas, o instrutor deve portar:

• CNH;
• Credencial de instrutor;
• Licença de Aprendizagem Veicular (LAV);
• CRLV do veículo utilizado.

Em fiscalizações, a ausência de qualquer desses documentos pode invalidar a aula. Com a nova lei, o caminho para obter a CNH sem autoescola ganha um modelo mais moderno e acessível.

Desde que o aluno siga as etapas oficiais, consulta ao Detran, verificação da credencial, negociação direta e conferência dos registros, é possível ter uma formação prática personalizada, mais econômica e totalmente dentro da legalidade.