Usa óculos para dirigir? Confira esta letra na sua CNH
Motoristas com restrições visuais devem atentar para a letra A na CNH e cumprir exigências para evitar infrações.
Uma pequena letra escondida no campo de observações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode fazer uma grande diferença durante uma fiscalização.
A letra A na CNH significa que o condutor só pode dirigir utilizando lentes corretivas. Ignorar essa exigência pode resultar em infração gravíssima, multa, sete pontos no prontuário e até retenção do veículo.
O que significa a letra A na CNH?
As restrições médicas são registradas por códigos padronizados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Na Resolução Contran nº 927/2022, a letra A corresponde a “obrigatório o uso de lentes corretivas”.
Ela é incluída quando o exame de aptidão física e mental identifica que o motorista precisa de correção visual para atingir os parâmetros exigidos para dirigir.
O código não informa grau dos óculos nem diagnóstico oftalmológico. Ele apenas sinaliza que a correção visual é obrigatória ao assumir o volante.
Letra A na CNH: o detalhe que motoristas de óculos não podem ignorar.
Óculos e lentes de contato cumprem a exigência
A restrição pode ser atendida com óculos de grau ou lentes de contato que ofereçam a correção necessária. Óculos escuros sem grau, lentes apenas estéticas e viseiras não substituem esse recurso.
Antes de dirigir, é importante conferir se a visão está nítida e se não há desconforto, irritação ou embaçamento. Levar um par reserva de óculos não é obrigação geral prevista no CTB, mas pode evitar transtornos em caso de quebra ou perda.
Dirigir sem correção gera infração gravíssima
O artigo 162, inciso VI, do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que conduzir sem as lentes corretoras ou adaptações impostas na concessão ou renovação da habilitação é infração gravíssima. A multa é de R$ 293,47 e gera sete pontos na CNH.
O veículo também pode ficar retido até que a irregularidade seja resolvida ou outro motorista devidamente habilitado assuma a direção.
Para quem ainda está com a Permissão para Dirigir, cometer infração gravíssima no período de experiência pode impedir a emissão da CNH definitiva.
Motoristas que fizeram cirurgia de visão precisam conferir este detalhe na CNH.
Cirurgia não apaga a restrição automaticamente
Quem fez cirurgia refrativa ou apresentou melhora da visão não deve simplesmente deixar de usar os óculos enquanto a letra A continuar registrada.
Para retirar a restrição, é necessário solicitar atualização ao Detran e passar por nova avaliação médica. Alterações de restrições médicas dependem de nova perícia e atualização do prontuário.
Motoristas que usam lentes de contato também precisam observar esta regra.
Conferir a CNH evita problemas
A letra A pode ser consultada na versão física ou digital da habilitação. A regra prática é simples: a condição visual do motorista precisa estar compatível com aquilo que consta no documento.
Para quem necessita de correção visual ao volante, cumprir a exigência não é mera formalidade. É uma medida de segurança que protege o motorista, os passageiros e todos que circulam pela via.
