Parece uma vaga livre, mas não é: estacionar perto da esquina pode custar R$ 130,16
Aprenda de uma vez por todas quando estacionar perto da esquina vira infração.
Encontrar espaço para o carro não significa encontrar uma vaga permitida. Perto de cruzamentos, uma distância que parece suficiente para a passagem de outros veículos pode contrariar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e resultar em autuação, mesmo sem uma placa de proibição.
É o caso de quem estaciona a três metros da referência prevista na legislação: ainda faltam dois metros para cumprir a distância mínima de cinco metros. A avaliação visual de que “dá para passar” não substitui a regra.
De onde devem ser contados os cinco metros?
O artigo 181, inciso I, proíbe estacionar nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal. A referência, portanto, está relacionada à via que cruza aquela onde o veículo será estacionado.
Não basta considerar a distância até um poste, uma placa ou o muro de um imóvel. Esses elementos podem estar em posições diferentes e não correspondem, necessariamente, ao ponto indicado pelo Código.
Na dúvida, procure uma vaga claramente afastada do cruzamento. Além disso, respeitar os cinco metros não dispensa a observação de outras restrições existentes no local.
O afastamento do meio-fio também deve ser observado ao estacionar o veículo.
A ausência de placa libera o estacionamento?
A proibição decorre diretamente do CTB e não depende de uma placa específica para existir. Por isso, encontrar o meio-fio sem pintura ou não enxergar uma indicação de estacionamento proibido não torna automaticamente aquele espaço regular.
Essa distinção é importante: algumas restrições dependem da sinalização, enquanto outras já estão expressamente estabelecidas na legislação, como o estacionamento nas esquinas.
Qual é a multa prevista?
O enquadramento é de infração média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH. O artigo 181 também prevê a remoção do veículo como medida administrativa.
Existe uma ressalva relevante: o artigo 267 determina advertência por escrito para infrações leves ou médias quando o infrator não tiver cometido nenhuma outra infração nos 12 meses anteriores. Portanto, o histórico deve ser considerado na aplicação da penalidade.
Por que deixar a esquina desimpedida?
Um carro muito próximo ao cruzamento pode encobrir pedestres e dificultar a visão de quem precisa entrar em outra rua.
Também pode reduzir o espaço disponível para conversões, especialmente de veículos maiores. Preservar essa área ajuda os condutores a perceber os movimentos ao redor e realizar manobras com mais segurança.
Veículos estacionados perto da esquina podem dificultar a visão de motoristas e pedestres.
A distância do meio-fio também importa
Durante a baliza, observe o afastamento lateral. Estacionar entre 50 centímetros e um metro da guia configura infração leve, acima de um metro, a infração é grave. Ambos os casos preveem remoção.
Antes de sair do carro, confira a posição da vaga, a sinalização e possíveis acessos bloqueados. Uma verificação rápida ajuda a evitar riscos e penalidades.
