Benefício: idosos têm desconto para comprar um veículo zero km?

Passagens de ônibus gratuitas e vagas de estacionamento exclusivas são apenas alguns dos benefícios que as pessoas com mais de 60 anos têm garantidos pelo Estatuto do Idoso no Brasil. E na hora de trocar de carro? Será que esta parcela da população também tem algum auxílio como, por exemplo, descontos para adquirir um modelo zero-quilômetro?

Ao contrário do que muitos pensam, não basta fazer parte do grupo da terceira idade para ter benefícios na compra de um carro novo. Na verdade, a legislação garante a compra de veículos com preço mais acessível apenas para Pessoas com Deficiência (PCB). Dentro deste grupo estão homens e mulheres com deficiência física, auditiva, visual, mental ou até mesmo com o diagnóstico de transtorno do espectro autista.

Desconto na compra

Em qualquer um destes cenários, os veículos saem a um preço menor devido à isenção de impostos, como é o caso do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Hoje este desconto pode chegar a R$ 200 mil, mas o Projeto de Lei  2254/23 quer aumentar o teto para R$ 300 mil. No momento, a iniciativa está em avaliação da Comissão de Finanças e Tributação, assim como pela Constituição de

Justiça e Cidadania.

Paralelamente, um outro Projeto de Lei (2937/2020) está em análise. Neste caso, a intenção é conceder especificamente aos idosos a isenção do IPI já prevista para as pessoas com algum tipo de deficiência. A iniciativa é do deputado Alexandre Frota (PSDB/SP). O parlamentar defende que a mudança na legislação pode incentivar a indústria de automotivos, além de reaquecer a economia.

Pessoas com Deficiência

Além da isenção de IPI, pessoas com deficiência também ficam isentas de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Aqui, o limite de desconto é de R$ 70 mil, contudo há possibilidade de desconto parcial para carros de até R$ 100 mil.

Por fim, em alguns estados, este grupo também não tem custas de Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).