O que diz a lei sobre passar no sinal amarelo: pode dar multa?

Existe uma questão que pode parecer óbvia para a maioria dos motoristas mais experientes, mas ainda preocupa bastante os condutores mais novos, sobretudo os recém-habilitados. A pergunta é: passar no sinal amarelo pode gerar uma multa de trânsito?

Segundo previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a resposta é não. A fiscalização só pode ser considerar que houve infração quando o veículo ultrapassa o sinal vermelho. Nesse caso, a lei prevê multa de R$ 293,47 e 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A luz amarela do semáforo serve como um alerta para o condutor quando o sinal vai fechar. Ela indica que ele deve reduzir a velocidade e aguardar o fechamento, sempre se atentando à presença de outros veículos atrás.

“Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência”, diz o artigo 44 do CTB.

Segundo o Manual Semafórico de 2022, criado pela resolução nº 973/22 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o sinal amarelo fica aceso durante 3 a 5 segundos, de acordo com a velocidade da via. Esse é o tempo que o motorista tem para frear o veículo e reduzir sua velocidade.

E se não for possível parar?

Caso o carro já esteja muito próximo do semáforo quando a luz amarela acender, a recomendação para o condutor é avançar o sinal. Contudo, isso deve ocorrer apenas em situações nas quais não é possível parar com segurança porque há, por exemplo, risco de colisão com o veículo de trás.

Vale pontuar que passar direto no sinal amarelo pode ser perigoso dependendo da velocidade em que o veículo está trafegando. Se o carro do lado parou, o ideal é que você também pare para não correr o risco de atropelar um pedestre ou causar outro tipo de acidente.