Todos os motoristas serão obrigados a fazer avaliação psicológica na hora de renovar a CNH?

O Projeto de Lei 98/2015 está próximo de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados. Após ser aprovado pelo Senado Federal, o PL pretende tornar obrigatória a avaliação psicológica para todos os motoristas na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De autoria do senador Davi Alcolumbre, a proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato.

Caso seja aprovado, o projeto visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para incluir a avaliação psicológica como parte do exame de aptidão física e mental exigido na renovação da CNH, fato que atualmente não ocorre. O exame psicológico é realizado apenas para retirar a primeira habilitação e para condutores que possuem o EAR (Exercer Atividade Remunerada).

Sobre a mudança no CTB, Davi Alcolumbre trouxe dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), destacando que o Brasil é um dos líderes em sinistros de trânsito. “São inúmeros os fatores que contribuem para essa verdadeira pandemia. Dentre os fatores que favorecem a ocorrência de um número tão elevado de acidentes, o fator humano é o principal”, disse.

Ele ainda complementou, acrescentando que a agressividade no trânsito é atualmente um problema social devido à falta de segurança. “Esse comportamento agressivo e deseducado é possível detectar preventivamente mediante exame psicológico”, disse.

A proposta agora aguarda análise e votação no plenário da Câmara dos Deputados, onde será discutida sua viabilidade e possíveis impactos na legislação de trânsito do país.

Violência no Trânsito

Quem também comentou o projeto de lei foi a senadora Mara Gabrilli, que foi vítima de um grave acidente de trânsito que a deixou tetraplégica. Para ela, a iniciativa ajudará a diminuir o alto número de mortes e a prevenir muitos outros incidentes nas vias do país. Ela apresentou dados do Conselho Federal de Medicina, de 2020.

Nos números apresentados, por hora, 20 pessoas deram entrada em hospitais da rede pública com ferimentos gravíssimos vindos de acidentes de trânsito. Ainda de acordo com os dados, nos últimos 10 anos, os acidentes deixaram 1,6 milhão de pessoas no país com sequelas irreversíveis.

“O meu acidente foi fruto de violência. O motorista, que era meu namorado, andava muito violento; ele estava bêbado, o que já era uma constância. Ele acelerava o carro para me deixar irritada. Ele acelerou o carro na Serra de Taubaté, que quem conhece sabe que é uma serra horrorosa, e nós caímos 15 metros de altura. Ele não teve um arranhão, e eu fiquei paralisada, sem falar, sem respirar e sem me mexer”, relembrou o caso.